Adquirir um imóvel é um grande passo, mas antes de fechar negócio, é essencial garantir que toda a documentação esteja em dia. Esse cuidado evita problemas futuros e assegura que a transação ocorra de forma legal e segura.
Para isso, conhecer as certidões e documentos necessários para a compra de um imóvel pode ajudar você a se planejar corretamente e evitar imprevistos.
Neste artigo, explicamos quais são os documentos indispensáveis para comprovar que o imóvel e o vendedor estão livres de pendências, facilitando o processo de compra e transmissão da propriedade.
Por que as certidões são importantes na compra de um imóvel?
As certidões são documentos emitidos por órgãos oficiais que garantem a regularidade do imóvel e do vendedor. Elas permitem verificar se há dívidas, pendências judiciais ou restrições legais que possam comprometer a venda.
Além disso, esses documentos asseguram que a transação ocorra dentro da legalidade, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor.
Além dos documentos básicos de identificação, como RG e CPF, o vendedor deve apresentar certidões que comprovem sua idoneidade e a regularidade da propriedade. A seguir, confira quais são os documentos essenciais para formalizar a compra de um imóvel.
Principais certidões necessárias para comprar um imóvel
1️⃣ Certidão da Justiça Federal
Esse documento verifica se há ações cíveis, criminais ou financeiras registradas no nome do vendedor. Também conhecida como "Nada Consta", essa certidão é amplamente utilizada não apenas na compra de imóveis, mas também em processos seletivos e transações jurídicas.
2️⃣ Certidão de Ações Trabalhistas
Emitida pelos Tribunais Regionais do Trabalho, essa certidão verifica se o vendedor responde a processos trabalhistas, o que pode indicar possíveis pendências financeiras que comprometam a negociação.
3️⃣ Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (CND Federal)
Essa certidão comprova que a pessoa física ou jurídica não possui débitos tributários federais. Emitida pela Receita Federal, ela é essencial para evitar surpresas fiscais durante a transação.
4️⃣ Certidão dos Cartórios de Protestos
Esse documento informa se há registros de protestos em nome do vendedor, o que pode indicar dívidas pendentes. Pode ser solicitada em qualquer cartório de protesto, tanto fisicamente quanto digitalmente.
5️⃣ Certidão de Ações Cíveis e Executivos Fiscais
Fundamental para verificar se o vendedor possui processos judiciais relacionados a dívidas civis, recuperações judiciais, inventários ou outras pendências que possam interferir na venda.
6️⃣ Certidão Negativa de Tributos Imobiliários
Essa certidão confirma que não há pendências nos impostos relacionados ao imóvel, como IPTU e ITBI. É um documento indispensável para comprovar que a propriedade está livre de débitos fiscais.
Documentos do imóvel necessários para a compra
Além das certidões que garantem a idoneidade do vendedor, o comprador também deve se atentar à documentação do imóvel para garantir que a propriedade esteja regularizada. Veja os documentos mais importantes:
1. Certidão Atualizada da Matrícula do Imóvel
A matrícula do imóvel funciona como uma "certidão de nascimento" da propriedade, contendo informações essenciais, como:
✅ Localização e dimensões do imóvel;
✅ Histórico de compra e venda;
✅ Proprietários anteriores;
✅ Registro de ações judiciais, se houver.
2. Escritura do Imóvel
Esse documento oficializa a transferência de propriedade e deve ser registrado em cartório para garantir que o novo dono tenha segurança jurídica sobre o bem.
3. Certidão de Ônus Reais
Também chamada de certidão reipersecutória, esse documento revela se há restrições, hipotecas ou penhoras sobre o imóvel, garantindo que ele esteja livre para venda.
4. Outros Documentos que Podem Ser Exigidos
Dependendo da situação, outros documentos podem ser necessários para validar a transação, como:
✅ Habite-se (comprova que o imóvel está regularizado pela prefeitura);
✅ Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais;
✅ Planta baixa do imóvel;
✅ Contrato de compra e venda, detalhando as condições do negócio.
Garantir que toda a documentação esteja correta antes de finalizar a compra de um imóvel é essencial para evitar riscos legais e financeiros.
Exigir certidões atualizadas e verificar os documentos do imóvel garante que a propriedade esteja livre de dívidas e restrições, proporcionando segurança na negociação.
Se você está planejando investir em um imóvel, certifique-se de reunir todos os documentos necessários para que a aquisição ocorra sem complicações. Dessa forma, você assegura que sua nova propriedade será um investimento sólido e sem preocupações!
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